O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, classificou como “injusta e descabida” a barreira comercial de 25% anunciada pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Em pronunciamento oficial, Alckmin garantiu que o governo federal dará suporte financeiro às empresas afetadas e afirmou que o Brasil usará a chamada Lei de Reciprocidade contra os norte-americanos no “momento adequado”.
A sobretaxa anunciada por Washington está prevista para entrar em vigor no dia 22 de julho e atinge diversos setores da economia nacional.
Os argumentos de Alckmin contra o “tarifaço”
O ministro rebateu os argumentos utilizados pelo governo dos Estados Unidos para justificar a cobrança extra, classificando as acusações como “falsas”:
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A polêmica do Pix: Os EUA alegam que o sistema de pagamentos instantâneos brasileiro prejudica de forma desleal as operadoras de cartão de crédito americanas (como Visa e Mastercard). Alckmin rebateu, destacando que o uso de cartões continuou crescendo no Brasil mesmo com o sucesso do Pix.
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Questão ambiental: Washington também usou o desmatamento como justificativa para as barreiras. O vice-presidente destacou que os índices de desmatamento no Brasil estão em queda e que as exportações de madeira do país seguem regras rigorosas de certificação.
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Balança comercial: Alckmin lembrou que, nos últimos 15 anos, os EUA acumularam um saldo positivo de US$ 424 bilhões no comércio com o Brasil, o que torna a medida protecionista ainda mais desproporcional.
R$ 15 bilhões em socorro e apoio às empresas
Para evitar demissões e a perda de ritmo da indústria nacional, o governo brasileiro anunciou um pacote de medidas para blindar as exportadoras afetadas:
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Crédito emergencial: O governo vai injetar até R$ 15 bilhões em linhas de financiamento para as indústrias exportadoras e seus fornecedores.
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Alívio nos impostos: Serão fortalecidos mecanismos tributários como o Reintegra (que devolve parte dos impostos pagos na cadeia de produção de bens exportados) e o drawback (isenção de impostos para insumos importados usados na fabricação de produtos que serão vendidos ao exterior).
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Consumo interno: O governo estuda usar as compras públicas federais para absorver os produtos que deixarem de ser enviados para o mercado americano.
O trunfo da reciprocidade
O governo federal tem em mãos a recém-aprovada Lei de Reciprocidade Econômica, que permite ao Brasil aplicar, de forma imediata, tarifas equivalentes sobre produtos importados dos EUA.
No entanto, Alckmin pregou cautela e sinalizou que o país não agirá por impulso.
“O governo, no momento adequado, saberá como implementar a lei da reciprocidade”, afirmou o ministro, indicando que a prioridade inicial ainda é a diplomacia e o diálogo para tentar reverter a decisão antes do prazo final de 22 de julho.
Por Carlos Teixeira.
