O presidente cessante do Brasil, Jair Bolsonaro, enfrenta uma chance real de ser processado e preso, embora os processos judiciais possam levar anos.
Jair Bolsonaro foi derrotado no domingo (10.30.) em sua candidatura à reeleição e deve deixar o cargo em 1º de janeiro de 2023. Com isso, ele também perderá as proteções legais concedidas aos presidentes da república e responderá a investigações e processos criminais como cidadão comum.
A retirada da imunidade deixará Bolsonaro mais vulnerável a processos judiciais. O próprio presidente citou essa preocupação em conversas com aliados e em declarações públicas. “Tenho três possibilidades para o futuro: ir para a cadeia, ser assassinado ou vencer”, declarou Bolsonaro já em agosto de 2021.
Ex-presidentes Lula e Temer já foram presos
Em uma sociedade tão polarizada como o Brasil nos últimos anos, o desejo de deter o adversário passou a fazer parte do debate político.
Um dos slogans mais ouvidos nas manifestações a favor de Bolsonaro é: “Lula, ladrão, seu lugar é cadeia”. Por outro lado, muitos esquerdistas também manifestam o desejo de ver Bolsonaro preso após deixar o Palácio do Planalto: um dos memes que circularam nas redes sociais durante a campanha dizia: “Lula eleito, Jair preso”.
A história recente da democracia brasileira contribui para essa relação entre o debate político e o processo penal, em que dois ex-presidentes passaram períodos na cadeia.
Luiz Inácio Lula da Silva , eleito novamente para seu terceiro mandato, ficou preso por 580 dias, após ser condenado em segunda instância, sentença que posteriormente foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Michel Temer ficou duas vezes em prisão preventiva no âmbito de um caso de corrupção na construção da usina nuclear de Angra 3: a primeira vez ficou detido por quatro dias e a segunda por cinco dias.
As investigações contra Jair Bolsonaro
Bolsonaro é atualmente alvo de quatro investigações que tramitam no STF, referentes às seguintes questões:
– Vazamento de dados da investigação secreta da Polícia Federal sobre um ataque cibernético contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
– Falsa associação entre a vacina COVID-19 e o risco de contrair o vírus da AIDS.
– Tentativa de interferência indevida na Polícia Federal.
– Ligações com organizações que divulgam notícias falsas sobre o processo eleitoral (milícias digitais e atos antidemocráticos).
A partir de 1º de janeiro, quando Bolsonaro não é mais presidente, o STF deve considerar o envio dessas investigações à primeira instância. A decisão será tomada caso a caso. A partir do ano que vem, Bolsonaro também poderá ser alvo de novas investigações e acusações.
Concluídas as investigações, se houver indícios da prática de crime, Bolsonaro seria denunciado em primeira instância e julgado, com possibilidade de recorrer à segunda instância e, posteriormente, aos tribunais superiores.
Lula foi preso em abril de 2018, mais de sete anos depois de deixar o Palácio do Planalto. Da mesma forma, o eventual encarceramento de Bolsonaro em uma ação penal levaria anos, desde o julgamento em primeira instância até o esgotamento de todos os recursos judiciais.
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