O processo será instaurado por “infrações reiteradas” contra parlamentares, por incentivo a atos contra instituições e por manifestações contra medidas preventivas contra a COVID-19.
O Conselho de Ética do Congresso brasileiro anunciou nesta quarta-feira (27.04.2022) que processará o deputado Eduardo Bolsonaro e outros cinco parlamentares de extrema-direita por conduta antidemocrática, entre vários outros motivos.
No caso do filho do presidente Jair Bolsonaro, o processo será instaurado por “repetição de crimes” contra parlamentares, por incentivo a atos contra instituições e por pronunciamentos contra medidas preventivas contra a Covid-19.
O Conselho de Ética anunciou que Bia Kicis, Carla Zambelli, Éder Mauro, Wilson Santiago e Soraya Manato, parlamentares da base de extrema-direita que apoia o governo Bolsonaro no Parlamento, também serão processados por motivos semelhantes.
Em todos os casos, se declarado culpado, as sanções podem variar de uma simples advertência à demissão, embora esse extremo pareça remoto, já que qualquer decisão nesse sentido deve ser apoiada pelo plenário da Câmara, em que a base oficial tem maioria.
As denúncias contra os seis deputados foram feitas no ano passado, mas o Conselho de Ética havia suspendido suas atividades por conta das restrições impostas pela pandemia, que já causou mais de 660 mil mortes no Brasil, um dos países mais afetados pela pandemia .crise de saúde.
Os processos no Conselho de Ética coincidirão, em princípio, com o processo para as eleições de outubro próximo, quando o Brasil vai às urnas para eleger um novo presidente e os governadores dos 27 estados, além de renovar as câmaras legislativas.
No entanto, o próprio Conselho de Ética esclareceu que não há prazos legais para o início do processo, que costuma durar cerca de seis meses.
Os julgamentos foram anunciados uma semana depois que o Supremo Tribunal condenou o deputado Daniel Silveira, outra figura de extrema-direita, a oito anos de prisão por ameaçar os magistrados daquele tribunal e instituições democráticas, defender ditaduras, entre outros crimes.
Um dia depois, porém, Silveira foi perdoado pelo presidente Bolsonaro, decisão que mais uma vez apertou a relação entre o presidente e o Supremo, que ainda deve analisar a constitucionalidade do benefício concedido ao deputado.
gs (efe, Folha de S. Paulo, DW)
