Uma segunda promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se concretiza passo a passo. O petista assinou a Medida Provisória (MP) que cria o novo formato do Minha Casa Minha Vida para 2023. A meta para o programa habitacional é gerar um milhão de empregos diretos e indiretos.
O retorno do Minha Casa Minha Vida foi oficializado na última terça-feira, 14, durante um evento na cidade baiana de Santo Amaro. Na ocasião, Lula participou da inauguração de dois residenciais cujas obras haviam sido cessadas desde o ano de 2016 e se encontravam em situação de abandono, necessitando de reparos quase integrais.
Uma das novidades sobre o novo Minha Casa Minha Vida é que, a entrega das unidades habitacionais priorizará as mulheres. Enquanto isso, o presidente anunciou a meta inicial que consiste na contratação de dois milhões de imóveis pelo programa social até o final deste mandato, em 2026.
“A roda gigante desse país começa a girar a partir de hoje. Eu vim entregar a chave de uma casa de uma mulher que quase não consegue pegar a chave de tanta emoção porque a casa dela era mobiliada. Eu vim aqui começar a provar que é possível a gente reconstruir um outro país”, afirmou o presidente Lula.
Na última terça-feira, 14, ocorreu a entrega simultânea de 2.745 unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida nos Estados da Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Paraná. O investimento para este empreendimento foi de R$ 206,9 milhões. Somente na cidade de Santo Amaro, foram entregues 684 unidades habitacionais.
Novas regras do Minha Casa Minha Vida
Renda Familiar
Área urbana
• Faixa Urbano 1 – até R$ 2.640;
• Faixa Urbano 2 – de R$ 2.640,01 até R$ 4.400;
• Faixa Urbano 3 – de R$ 4.400 até R$ 8 mil;
Área rural
• Faixa Rural 1 – até R$ 31.680;
• Faixa Rural 2 – de R$ 31.680,01 até R$ 52.800;
• Faixa Rural 3 – de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil;
Prioridade no Minha Casa Minha Vida
As medidas associadas ao programa habitacional darão prioridade, sobretudo, aos seguintes grupos:
• Famílias que tenham uma mulher como responsável pela unidade familiar;
• Famílias que tenham na composição familiar pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes;
• Famílias em situação de risco e vulnerabilidade;
• Famílias em áreas em situação de emergência ou de calamidade;
• Famílias em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais;
• Famílias em situação de rua.
• O título das propriedades será entregue prioritariamente às mulheres em todas as ocasiões mencionadas acima.