As mulheres que sofrem de menstruação dolorosa podem solicitar incapacidade para o trabalho por até três dias por mês, de acordo com o projeto.
O Governo espanhol está estudando a possibilidade do direito da ausência justificada do trabalho das mulheres por menstruação dolorosa quando esta circunstância impede as mulheres de irem trabalhar.
A incapacidade temporária nesses casos aparece no anteprojeto da proposta de uma nova lei do aborto elaborada pelo Ministério da Igualdade, órgão chefiado pela esquerdista Irene Montero (Unidas Podemos).
O ministro da Inclusão e Segurança Social, José Luis Escrivá, esclareceu esta quinta-feira que a medida está “em discussão” no Executivo, liderado pelo socialista Pedro Sánchez.
projeto em negociação
Em declarações à imprensa, ele indicou que ainda está em fase de negociação no gabinete, formado por ministros socialistas e da United We Can.
“Nossa posição é que esta lei deve harmonizar dois elementos: melhorar a proteção das mulheres e também promover sua participação em melhores condições do mercado de trabalho”, argumentou o ministro Escrivá.
A minuta prevê a incapacidade temporária derivada de contingências profissionais para os casos de aborto e também para os de menstruação dolorosa que impeçam o comparecimento ao local de trabalho por um máximo de três dias por mês, prorrogáveis por mais dois.
EL(ef) Informação de (DW)
