O Cadastro Único (CadÚnico) caracteriza um amplo banco de dados do Governo Federal. Ele é responsável por armazenar as informações de milhares de cidadãos brasileiros de baixa renda e em vulnerabilidade social. É desta forma que têm a chance de receber benefícios como o Bolsa Família, Vale-Gás, Tarifa Social e outros.
Atualmente, o CadÚnico é responsável pela viabilização de mais de 10 benefícios diferentes. Contudo, o Governo Federal promete mudanças em torno deste sistema. Pelo menos, foi esta a declaração do ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França. Segundo ele, um novo programa será colocado em prática, o Voa Brasil.
Através desta nova iniciativa vinculada ao CadÚnico, o Governo Federal pretende oferecer passagens aéreas a R$ 200. Embora a novidade tenha gerado um vislumbre em milhares de brasileiros pela possibilidade de conhecerem todo o país em viagens de avião, será necessário cumprir algumas regras.
O novo benefício do CadÚnico libera passagens aéreas por R$ 200 para grupos específicos. Serão beneficiados pela medida os aposentados, funcionários públicos e estudantes.
A informação foi divulgada na última semana pelo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França. O projeto é uma parceria junto ao Ministério da Casa Civil.
De acordo com Márcio França, a proposta que regulamenta a passagem aérea por R$ 200 já foi finalizada. Contudo, o texto ainda precisa passar pela revisão do Ministério da Casa Civil e pelas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que inclusive, não ficou satisfeito com a divulgação da notícia sem autorização.
Quem terá acesso ao novo benefício do CadÚnico?
De acordo com o programa apresentado por Márcio França, serão beneficiados os servidores públicos nos três âmbitos do Governo, Municipal, Estadual e Federal. Entretanto, será necessário que apresentem salários de até R$ 6,8 mil.
A comprovação da faixa de renda é direcionada a aposentados e pensionistas da Previdência Social, bem como estudantes do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), gerenciado pelo Ministério da Educação (MEC).
“Não era justo fazer essa passagem para os executivos que têm condição de pagar preços maiores”, pontuou o ministro.
Em contrapartida, o chefe da pasta assegurou que a passagem aérea não ficará mais cara para os demais passageiros, tendo em vista que o custo de cada trecho é calculado com base no número de assentos por quilômetro voado. Desta forma, quanto mais assentos por quilômetro estiverem preenchidos, mais barato será o valor da passagem.
Como solicitar o novo benefício do CadÚnico?
De acordo com o ministério, a intenção é vender esses bilhetes mais baratos fora da alta temporada, em dois períodos: de fevereiro a junho e de agosto a novembro, quando tradicionalmente ocorre uma ociosidade média de 21% nos voos domésticos.
“Com isso, a gente vai acabar barateando todas as passagens, porque na medida em que não tem mais ociosidade, as outras passagens também podem ficar mais baratas”, projeta o ministro.
Os participantes poderão comprar até duas passagens por ano, com direito a um acompanhante em cada trecho. Os bilhetes deverão ser pagos em até 12 vezes com juros, no valor de até R$ 72 para cada prestação.
