O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou hoje a emissão de “quatro licenças gerais” para suspender “sanções seletivas” contra a Venezuela, em resposta aos acordos alcançados entre o governo venezuelano e um setor da oposição em Barbados. Essas medidas são projetadas para apoiar o povo venezuelano e como resposta ao que tem sido chamado de “rota eleitoral”. No entanto, adverte-se que essas autorizações podem ser modificadas ou revogadas a qualquer momento se os representantes do governo não cumprirem com seus compromissos.
Autorizações-chave:
1. Transações relacionadas com o setor de petróleo e gás: Os EUA concederam autorização para este setor por seis meses, com a possibilidade de renovação se o governo cumprir com os compromissos acordados em Bridgetown. Além disso, espera-se a libertação daqueles detidos injustamente.
2. Operações da estatal mineradora Minerven: Foram concedidas licenças para essas operações, o que se espera que tenha um efeito na redução do comércio de ouro no mercado negro. Não foi especificada a duração desta autorização.
3. Modificação de licenças para negociação de títulos soberanos venezuelanos e dívida da PDVSA: Duas licenças foram modificadas para eliminar a proibição de negociação secundária de certos títulos soberanos venezuelanos e dívida e capital da Petróleos de Venezuela (PDVSA). Isso não implica a negociação de títulos venezuelanos no mercado primário.
4. Participação de Trinidad e Tobago em projeto de gás no litoral: Os EUA estenderam a autorização para a participação de Trinidad e Tobago em um projeto de gás no litoral com Caracas até 31 de outubro de 2025.
O Tesouro dos EUA destacou supostos “efeitos positivos” dessas medidas, como o afastamento de atores nefastos no mercado e um benefício financeiro insignificante para o Estado venezuelano. As sanções restantes impostas pela Casa Branca permanecem em vigor.
Este anúncio marca uma mudança significativa na política de sanções dos EUA em relação à Venezuela e pode ter um impacto na economia e política do país sul-americano.
