Murilo Huff, pai do filho de Marília Mendonça, Léo, entrou na Justiça com um pedido de guarda unilateral do menino, que atualmente tem 5 anos. Desde a morte de Marília em 2021, a guarda de Léo tem sido compartilhada entre Murilo Huff e Dona Ruth Moreira, mãe da cantora.
Murilo Huff se manifestou publicamente afirmando que a decisão foi tomada pensando no bem-estar do filho e que existem motivos para o pedido, mas que não pode expor os detalhes, pois o processo corre em segredo de Justiça. Ele enfatizou que não tem a intenção de afastar Léo da família materna e que a verdade prevalecerá. Dona Ruth, por sua vez, também se manifestou nas redes sociais postando vídeos com o neto, e a equipe jurídica dela confirmou que o processo está em segredo de justiça.
Quem tem o direito à guarda de Léo?
No Brasil, quando um dos pais falece, a guarda do filho automaticamente passa para o genitor sobrevivente, conforme o Artigo 1.632 do Código Civil. O poder familiar do pai ou mãe falecido é extinto, e o genitor sobrevivente assume a responsabilidade pela guarda e cuidados dos filhos.
No entanto, a legislação brasileira prioriza o melhor interesse da criança em casos de guarda. Mesmo que a guarda compartilhada seja a regra, a guarda unilateral pode ser concedida se for comprovado que é a melhor opção para o menor.
Em uma disputa de guarda, diversos fatores são considerados pela Justiça para a decisão:
- Relação emocional entre a criança e o potencial guardião.
- Capacidade de cada parte em atender às necessidades do menor (educação, saúde, bem-estar).
- Ambiente que cada guardião pode proporcionar.
- A preferência da criança, se ela tiver idade e discernimento para opinar.
Nesse caso específico, embora a lei preveja a guarda para o pai sobrevivente, o fato de Dona Ruth já ter a guarda compartilhada e de Léo conviver com a família materna desde a morte da mãe será levado em consideração. A decisão final caberá à Justiça, que analisará todas as provas e fatos apresentados, sempre com o foco no que for mais benéfico para o desenvolvimento e o bem-estar de Léo.
Informações do site UOL noticias.
