A disputa de prioridades no Congresso Nacional colocou em risco uma medida que impacta diretamente a vida de milhões de brasileiros de baixa renda. A Medida Provisória (MP) da Tarifa Social de Energia Elétrica, que amplia os descontos na conta de luz para famílias em situação de vulnerabilidade, pode perder a validade nesta quarta-feira (18/09) caso não seja votada a tempo.
Enquanto isso, deputados e senadores concentram suas atenções na chamada PEC da Blindagem, proposta que muda regras de investigação e processos contra parlamentares. A PEC tem sido tratada como prioridade por parte do Centrão e acabou deixando outras pautas em segundo plano.
O que está em jogo
A MP da Tarifa Social garante descontos maiores na conta de luz para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza. O objetivo é aliviar o peso da energia elétrica no orçamento das famílias mais vulneráveis.
Mas, como toda medida provisória, ela precisa ser votada pelo Congresso dentro de um prazo. Se isso não acontecer até quarta-feira, a MP caduca e os benefícios extras deixam de valer.
A disputa política
Segundo informações de bastidores, líderes do Centrão tentaram negociar com o PT apoio à PEC da Blindagem em troca de protelar a votação de uma anistia a partidos. Mas, sem acordo, a prioridade acabou sendo mantida para a PEC — deixando a MP em risco.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que vai tentar colocar a medida em votação, mas não há garantia de que ela seja apreciada antes do prazo final.
O impacto para a população
Se a MP não for votada e perder a validade, as mudanças previstas na tarifa social deixam de existir. Ou seja, milhares de famílias de baixa renda que já estavam contando com o desconto ampliado podem ver sua conta de luz subir novamente.
