O presidente da Argentina, Javier Milei, garantiu nesta quarta-feira (9) os votos necessários no Legislativo para manter o veto à lei que previa reajustes no financiamento das universidades públicas. A proposta havia sido aprovada pelo Congresso e previa um aumento no orçamento de 2024 para as universidades, a correção dos salários dos docentes conforme a inflação e o reajuste anual das bolsas de estudo.
Na votação da Câmara dos Deputados, 160 parlamentares apoiaram a derrubada do veto, 84 foram contrários e cinco se abstiveram. A oposição precisaria de dois terços dos votos a favor da lei, seis a mais do que obteve, para derrubar o veto do presidente libertário.
Na semana anterior, milhares de manifestantes saíram às ruas em várias cidades da Argentina para apoiar o financiamento das universidades. Apesar dos protestos, Milei vetou a lei no mesmo dia, publicando um decreto que suspendeu as medidas.
Em resposta à ratificação do veto, a Frente Sindical de Universidades Nacionais, que representa docentes e não docentes, anunciou uma greve de 24 horas para esta quinta-feira (10), criticando o governo por governar por decreto e alegando que “a vontade popular foi defraudada”.
Por outro lado, o partido de Milei, A Liberdade Avança, celebrou o resultado. A sigla agradeceu aos deputados que “colocaram os interesses da pátria acima da hipocrisia dos que fundiram o país” e classificou a decisão como uma derrota para os adversários.
O governo argentino, por sua vez, afirmou que não é contrário ao aumento do orçamento educacional, mas argumenta que não há recursos disponíveis para aplicar a lei. O porta-voz de Milei, Manuel Adorni, destacou que o aumento deve ser discutido dentro do orçamento nacional, respeitando o equilíbrio fiscal. Segundo ele, os legisladores que aprovaram a lei devem explicar de onde retirariam os recursos para custear os reajustes propostos.
A Federação Universitária Argentina argumenta que a medida demandaria apenas 0,14% do PIB e ofereceria previsibilidade ao sistema educativo, além de corrigir a defasagem salarial dos trabalhadores frente à inflação anual, que já chega a 240%.
