A Audiência Pública Itinerante Dunas do Abaeté – Intolerância Religiosa e Racismo Religioso foi presidida pelo mandato coletivo Pretas Por Salvador na manhã do dia 7 de maio. A atividade, realizada no Colégio Estadual Marechal Mascarenhas de Moraes, ao lado das Dunas do Abaeté, em Itapuã, teve como objetivo discutir as obras de urbanização e os impactos no local.
Segundo a vereadora Laina Crisóstomo (PSOL), as denúncias têm acontecido há meses e existem diversas ações que apresentam as irregularidades nas obras, incluindo a intolerância religiosa e o racismo religioso, temas debatidos na audiência. Ela diz que a ordem de serviço, com investimento de aproximadamente R$ 5 milhões, foi assinada em fevereiro e representa a devastação do espaço.
A vereadora ressaltou as consequências que as obras trarão não só para as dunas, mas para toda a população, e destacou que o mandato tem atuado com inúmeras ações em defesa da preservação do local.
“O debate não é restrito à perspectiva religiosa, mas é também sobre garantia e preservação do meio ambiente no território. Quando a gente fala do processo das obras, não tem a ver apenas com o fato de destruir a área de proteção ambiental, mas também é para falar como isso abre uma porteira para especulação imobiliária. A gente sabe que o projeto não é apenas a obra, mas que também é uma devastação”, disse Laina.
A vereadora destacou ainda que o mandato “tem acompanhado o Fórum Permanente de Itapuã nas trilhas e tem visto como as pessoas que ocupam esse espaço vão ser extremamente violentadas, já estão sendo violentadas e ameaçadas. É o estado que deveria nos resguardar e nos garantir direito e acesso ao território”. Laina diz que o projeto para urbanizar o espaço tem sido executado sem a participação da população local, sem estratégias de conscientização ambiental, sem diálogo, sem audiência pública, sem consulta pública e sem transparência.
“Nós, povo de santo e os povos originários do Brasil, temos uma expertise em cuidar da manutenção do meio ambiente. Se outros segmentos religiosos têm dificuldade em colher uma folha sem arrancar na sua raiz, a gente pode ensinar, a gente é tão generoso que a gente adora ensinar, a gente adora também a ensinar fazer política de verdade, política participativa e com escuta afetiva”, afirmou a diretora executiva da organização Koinonia, Ana Gualberto.
Ações
Atuando para que as obras não prossigam, as Pretas e as demais organizações deram entrada numa representação junto à Promotoria de Combate ao Racismo, intolerância religiosa, defesa dos povos e comunidades tradicionais e cotas raciais, que gerou o protocolo nº 003.9.49950/2022.
Durante o encontro também foi anunciado que será assinada uma representação junto ao Ministério Público Federal, denunciando a intolerância religiosa, tendo em vista que a referida obra fere tratados internacionais e leis e decretos federais.
“A gente vem fazendo denúncias, atuando em atos, fazendo mobilizações, reunindo, sendo atacadas em atos, inclusive como aconteceu em 19 de março aqui ao lado, quando fomos totalmente violadas com algumas intervenções de representações evangélicas”, relembrou
Erika Francisco, representante do Odara Instituto.
A vereadora Laina destacou que no mês de março, o Ministério Público (MP) recomendou a suspensão da obra e a criação de canal de comunicação entre o Executivo Municipal, o MP e os representantes das comunidades tradicionais de matriz africana, além da retirada de placas ou outros materiais informativos existentes no local que contenham o nome “Monte Santo”.
“Os parques das dunas pertencem ao povo de santo, ao povo evangélico, mas também a toda população soteropolitana, aos turistas, e a quem quer essa área limpa, protegida, sem barraco, sem fezes, sem estupro, sem violência. Então, se quer fazer o projeto vai ter que conversar com os ambientalistas e com toda a comunidade”, afirmou a ativista nos direitos humanos, Ludimilla Teixeira em intervenção popular.
Fonte C.M.S
