A medida faz parte das investigações para apurar se o ex-presidente incitou seus partidários radicais a invadir violentamente as sedes dos três poderes, no dia 8 de janeiro.
O ex-presidente de extrema-direita do Brasil Jair Bolsonaro chegou na manhã desta quarta-feira à sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, para depor, por ordem de um juiz, por supostamente incitar seus apoiadores radicais a invadir violentamente a sede dos três poderes em 8 de janeiro passado.
Conforme noticiado pela imprensa local, o ex-presidente chegou com seus advogados alguns minutos antes das 9h00 locais (12h00 GMT).
O Congresso também deve criar uma comissão de inquérito sobre os ataques na quarta-feira.
Bolsonaristas radicais entram em confronto com a polícia durante ataque à sede dos três poderes em Brasília. 8 de janeiro de 2023.Matheus Alves / Gettyimages.ru
O polêmico ex-presidente começou a ser investigado a pedido do desembargador Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que na semana passada determinou que ele fosse interrogado pela PF no prazo de dez dias.
“Medida indispensável”
“A declaração de Jair Messias Bolsonaro, nos termos indicados pelo Ministério Público, é medida essencial para o completo esclarecimento dos fatos investigados”, escreveu o desembargador.
Bolsonaro é um dos mais de 1.300 denunciados pelo Ministério Público, que dividiu suas denúncias em quatro categorias: os instigadores, os executores, os financiadores e os agentes públicos que com sua omissão facilitaram a invasão.
No caso do ex-capitão do Exército, o órgão acusador afirmou que “ele teria incitado a prática de crimes contra o Estado de Direito ” em 8 de janeiro, uma semana após a posse de seu rival político, Luiz Inácio Lula da Silva, na presidência .
Naquele dia, centenas de apoiadores insatisfeitos com a volta do esquerdista ao poder invadiram e vandalizaram furiosamente os icônicos prédios presidenciais do Palácio do Planalto, do Congresso e do STF.
Lula, assim como muitos políticos e analistas, culpou o ex-presidente, que na época estava nos Estados Unidos, para onde havia viajado antes de participar da cerimônia de posse.
“Isso nunca passou pela nossa cabeça”
Durante anos, o ex-capitão do Exército se dedicou a semear dúvidas sobre a confiabilidade do sistema de votação eletrônica , arengando seus partidários contra os desembargadores do STF e, após o resultado das eleições de outubro, recusou-se a reconhecer explicitamente sua derrota.
Tudo isso explica por que muitos o acusam do pior ataque à democracia da história recente do Brasil. Mas ele nega.
Antes de voltar ao Brasil, Bolsonaro refutou as acusações em entrevista à rede Jovem Pan, dos Estados Unidos, onde permaneceu até 30 de março.
“Se eu quisesse dar um golpe, teria feito enquanto era presidente , mas isso nunca passou pela nossa cabeça”, declarou.
A CPMI “dos atos golpistas”
Caso seja indiciado e julgado, Bolsonaro responderia por diversos crimes, inclusive por incitação ao crime, que acarreta prisão em caso de condenação. Seja qual for o resultado, o que está claro é que será um longo processo.
“Ao mandar a PF ouvir o ex-presidente, o desembargador Alexandre de Moraes apontou que é preciso responsabilizar os intelectuais autores do atentado à democracia. E os investigadores já sabem que o golpe teve mandante”, escreveu em do jornal O Globo o jornalista Bernardo Mello Franco.
Mas a via judicial provavelmente será acrescentada nesta quarta-feira pelo parlamentar, quando for instalada uma comissão para apurar os atentados, formada por parlamentares da Câmara e do Senado para apurar as responsabilidades.
Batizada pela imprensa de “CPMI dos Atos Golpistas”, a comissão promete semanas de acalorados confrontos entre deputados governistas e opositores com suas diferentes versões dos acontecimentos.
Futuro incerto
Para o ex-presidente, os atentados em Brasília, que já deixaram 100 réus, é mais um dos embaraços que tem na justiça e que obscurecem muito seu futuro político e pessoal.
No STF, estão abertos vários processos que podem levar a penas de prisão ou outras medidas, inclusive um que apura as agressões e notícias falsas sobre os desembargadores do mais alto tribunal. Como Bolsonaro perde a imunidade após deixar o cargo, esses processos poderiam ir para a justiça comum, de forma mais célere.
Além disso, tem quinze processos na justiça eleitoral, entre eles por espalhar notícias falsas sobre as eleições, com consequências imprevisíveis para o presidente, que segundo ele e os especialistas, tem muitas opções de ser impedido de concorrer nas próximas eleições.
No início de abril, ele já precisou ir à PF para depor no polêmico caso dos três pacotes de joias luxuosas que a monarquia saudita deu a ele e à esposa durante sua gestão, um dos quais foi apreendido ao tentar fazer portanto, entrar ilegalmente no Brasil.
O caso pode ser enquadrado em crime de corrupção.
inf.rt