O Bolsa Família está oficialmente de volta, com direito a quase 700 mil novos segurados, parcelas que podem chegar a quase R$ 1 mil, e uma faixa de renda ampliada. A população de baixa renda começa a receber o novo benefício a partir do dia 20 de março.
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O primeiro ato do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, envolvendo o Bolsa Família foi a fixação da parcela no valor de R$ 600. A quantia já foi acessada pelos beneficiários durante o calendário de pagamentos do mês de janeiro, encerrado nos últimos dias.
Algumas estratégias estavam previstas para serem implementadas exclusivamente na vigência do Bolsa Família, contudo, foram antecipadas. É o caso do pente-fino, que deveria acontecer no prazo de 60 dias, entre os meses de fevereiro e março.
No entanto, o pente-fino já começou a ser executado no final de janeiro e segue até os últimos dias do mês de março, enquanto o calendário liberava a parcela de R$ 600 para os últimos grupos, deixando vários segurados decepcionados.
O pente-fino consiste na prática da averiguação cadastral das informações fornecidas ao Cadastro Único (CadÚnico). Os cadastros desatualizados ou com dados incorretos serão considerados irregulares. Portanto, a família corre o risco de ser excluída do Bolsa Família em março.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que cerca de 2,5 milhões de beneficiários serão excluídos por irregularidades nos cadastros. Caso o cidadão queira tentar ser inserido na nova versão do programa, é essencial manter os dados cadastrais atualizados.
Como garantia permanência no Bolsa Família em fevereiro?
O CadÚnico é um famoso banco de dados do Governo Federal. Em resumo, ele reúne e apura informações sobre a população brasileira de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social. Assim, é possível ter acesso ao Bolsa Família em fevereiro e tantos outros benefícios.
A família que deseja se inscrever no CadÚnico deve apresentar uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 651,00 ou três salários mínimos como renda familiar, R$ 3906,00.
Se o grupo familiar se enquadrar nas condições solicitadas, basta procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo, situado no município em que reside. Vale ressaltar que é bastante comum ter mais de uma unidade espalhada pela cidade, com o objetivo de atender melhor cada região.
Veja como se inscrever no Cadastro Único
Para se inscrever no CadÚnico é preciso:
Ter uma pessoa responsável pela família para responder às perguntas do cadastro. Essa pessoa deve fazer parte da família, morar na mesma casa e ter pelo menos 16 anos.
Para o responsável pela família, de preferência uma mulher, é necessário o CPF ou Título de Eleitor.
Exceção: no caso de responsável por famílias indígenas e quilombolas, pode ser apresentado qualquer um dos documentos abaixo. Não precisa ser o CPF ou o Título de Eleitor.
Documentos necessários para o CadÚnico
Além do mais, é essencial apresentar pelo menos um dos documentos a seguir de todos os membros da família:
Certidão de Nascimento;
Certidão de Casamento;
CPF;
Carteira de Identidade (RG);
Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);
Carteira de Trabalho;
Título de Eleitor;
Conta de serviços referente aos últimos três meses.
