Vereador endossa movimento on-line para aprovação de pacote de benefícios para a categoria
Com o apoio do vereador André Fraga (PV), presidente da Comissão Especial de Emergência Climática e Inovação da Câmara Municipal de Salvador, foi lançada, na quarta-feira (13), uma petição pública direcionada à Prefeitura e ao Governo do Estado. O abaixo-assinado on-line, uma mobilização das cooperativas de reciclagem de Salvador, pede que um pacote de benefícios para catadores e cooperativas de materiais recicláveis seja aprovado na Câmara de Vereadores e/ou implementado pelo Executivo.
A petição está disponível no link: https://bit.ly/apoieascooperativas. O pacote de benefícios tem como base oito projetos (três de lei e cinco de indicação) de autoria do vereador André Fraga, que pedem, entre outras ações, remissão de dívidas, isenção de impostos e contratação das cooperativas por parte da gestão municipal.
“São ideias que surgiram em diálogo com a própria categoria e que, se implementadas, vão trazer muitos avanços para a cidade. Hoje temos, por exemplo, cooperativas que devem milhões em impostos e que não vão conseguir pagar, pois não conseguem ter dinheiro mínimo em caixa para pagar os cooperados. O Estado e a Prefeitura precisam ter sensibilidade”, pede o parlamentar.
Como diz Fraga, de acordo com pesquisa da própria Prefeitura de Salvador, o resíduo está entre os principais segmentos que mais liberam gases do efeito estufa na capital baiana, responsável por até 8% das emissões.
O vereador destaca que essa não é a primeira vez que o mandato atua em favor da causa. “Em trabalho de cooperação com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), no ano passado, foi realizada uma vistoria em 11 cooperativas cadastradas pela Limpurb, o que permitiu um aprofundamento nos principais problemas que as cooperativas enfrentam e deu base para a elaboração das proposições apresentadas”, disse Fraga, acrescentando que, em fevereiro, um relatório de diagnóstico foi entregue ao MP-BA.
Manutenção
“Embora tenhamos um importante trabalho, avançado nas políticas públicas sobre o tema, a situação dos trabalhadores desse segmento continua precária. Hoje, a maioria das cooperativas não consegue se manter juridicamente ativa. E é complicado, pois alguns programas de logística reversa só fazem negócio se você tiver regularizado”, revela Genivaldo Ribeiro, diretor da Cooperativa de Coleta Seletiva Cooperguary, em Periperi. Ele diz que, para manter a documentação em dia, muitas entidades chegam a gastar 70% do faturamento.
Para estimular a adesão da população, as cooperativas estão distribuindo um material informativo para empresas e parceiros de trabalho. “Estamos divulgando nas nossas redes sociais, mandando nos grupos de amigos, familiares, passando nos condomínios, empresas… é uma campanha ativa mesmo. Pedimos que todos assinem essa petição, pois esse caminho feito pelo vereador é a nossa esperança”, revela.
