Ao contrário de seus países vizinhos, o Brasil nunca julgou agentes estatais acusados de cometer crimes durante a ditadura, invocando a Lei de Anistia de 1979.
O vice-presidente brasileiro, Hamilton Mourão, riu nesta segunda-feira (18.04.2022) sobre a possibilidade de militares serem investigados por tortura durante a última ditadura (1964-1985), após a imprensa divulgar áudios inéditos descrevendo essa prática.
Mourão – general da reserva do Exército de 68 anos – foi consultado sobre os áudios divulgados no dia anterior por um colunista do jornal brasileiro O Globo sobre sessões em que o Superior Tribunal Militar da época analisava denúncias contra o governo de fato. Nas gravações, por exemplo, um general defende em 1977 uma investigação sobre o episódio de uma mulher grávida de três meses, que sofreu um aborto após choques elétricos na genitália.
“Investigar o quê? Todos os caras estão mortos agora”, disse Mourão na segunda-feira, rindo. “Você vai trazê-los de volta do túmulo?” Ele respondeu aos jornalistas sobre a possibilidade de investigar esses crimes a partir da publicação desses áudios, que consistem em 10.000 horas de gravações e foram previamente analisados pelo historiador Carlos Fico.
O vice-presidente acrescentou que esses episódios são “história, acabou” e que são “assuntos já escritos em livros, intensamente debatidos”.
O regime militar – geralmente elogiado pelo presidente brasileiro Jair Bolsonaro, que nega a existência de uma ditadura – começou em 1964 com a derrubada do presidente João Goulart e durou 21 anos. Ao contrário de seus países vizinhos, o Brasil nunca julgou agentes estatais acusados de cometer crimes durante a ditadura, invocando a Lei de Anistia de 1979.
Em 2014, uma comissão formada por juristas durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff investigou o período e apurou que a ditadura foi responsável por 434 assassinatos e desaparecimentos e também aplicou centenas de prisões arbitrárias e torturas.
Anteriormente como parlamentar, Bolsonaro justificou a tortura em diversas ocasiões e até dedicou seu voto em 2016 a favor do impeachment de Dilma Rousseff – presa durante a ditadura – à “memória” de seu torturador.
Fonte da notícia; DW
