Com a proximidade dos festejos juninos, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) deu início, nesta terça-feira (10), à Operação Festa Junina. A ação segue até o dia 18 de junho e tem como objetivo intensificar a fiscalização de produtos típicos da época em estabelecimentos comerciais por toda a Bahia, garantindo que os consumidores não sejam lesados durante as compras.
A operação, coordenada pela autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e delegada do Inmetro no estado, contempla vistorias em supermercados, mercearias, padarias e mercados de bairro. O foco recai sobre alimentos tradicionalmente consumidos no período, como bolos de milho e aipim, amendoim, paçoca, pé-de-moleque, cocadas, leite de coco, canela, licores, farinhas, pipoca e canjica.
Segundo o diretor-geral do Ibametro, Thales Dourado, a fiscalização visa assegurar que os produtos estejam em conformidade com as normas metrológicas e apresentem informações claras e corretas nas embalagens. “Nosso papel é assegurar que o consumidor leve para casa exatamente o que pagou. Embalagens com dados incorretos ou enganosos não serão toleradas”, afirmou.
As equipes técnicas estão especialmente atentas aos produtos pré-embalados — aqueles pesados e embalados fora da presença do consumidor —, que devem conter obrigatoriamente a indicação da quantidade líquida no rótulo. Já os itens embalados diretamente nos pontos de venda precisam informar o peso líquido real, sem incluir o peso da embalagem.
Amostras são recolhidas para análise no laboratório metrológico do Ibametro, onde são submetidas a testes que verificam tanto o conteúdo real quanto a veracidade das informações declaradas nos rótulos, conforme as normas estabelecidas pelo Inmetro. Apenas os produtos aprovados nesses testes são considerados em conformidade com a legislação vigente.
Estabelecimentos que apresentarem irregularidades serão notificados e terão prazo de até 10 dias para apresentar defesa. As penalidades aplicáveis vão desde advertências até multas que podem chegar a R$ 1,5 milhão.
O Ibametro destaca ainda a importância da participação da população no processo de fiscalização. Denúncias sobre produtos ou práticas irregulares podem ser feitas de forma anônima, por meio da Ouvidoria do órgão, pelo telefone 0800 071 1888.
