O prazo para realizar a entrega da declaração do Imposto de Renda do ano-base 2023 começou na última sexta-feira (15) e muitos contribuintes já começaram a planejar as suas declarações perante a Receita Federal.
Porém, além de organizar os informes de rendimento, documentações e preencher corretamente a declaração, é importante ficar atento ao calendário de restituição da Receita Federal.
O calendário da restituição do Imposto de Renda é feito pela Receita Federal e é dividido em lotes mensais, com isso, os contribuintes que entregam a declaração com antecedência têm prioridade na hora de receber os valores da restituição.
O que é restituição do Imposto de Renda?
A restituição do Imposto de Renda é o momento em que a Receita Federal devolve ao contribuinte parte do valor que foi retido ou pago a mais durante o ano anterior. Ou seja, é uma espécie de reembolso pago aos contribuintes quando o valor pago de imposto de renda supera o montante devido aos cálculos estabelecidos pela Receita Federal.
Quem tem direito ao recebimento da restituição do Imposto de Renda?
Diversos grupos têm direito ao recebimento dos valores da restituição do Imposto de Renda, são eles:
- Contribuintes idosos com mais de 80 anos;
- Contribuintes idosos com mais de 60 anos, pessoas com deficiência e portadores de moléstia grave;
- Contribuintes cuja fonte de renda seja o magistério;
- Contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida;
- Contribuintes que optaram por receber a restituição por Pix;
- Demais contribuintes.
Calendário dos lotes de restituição
A restituição é feita em diversos lotes ao longo do ano. Confira o calendário já divulgado pela Receita Federal:
- Primeiro lote: 31 de maio;
- Segundo lote: 28 de junho;
- Terceiro lote: 31 de julho;
- Quarto lote: 30 de agosto;
- Quinto e último lote: 30 de setembro.
