O ministro da fazenda, Fernando Haddad (PT), confirmou, nesta quarta-feira, dia 1, que o governo Lula pretende tributar o mercado de jogos eletrônicos no Brasil. Em sua grande maioria, as gigantes do setor possuem sedes internacionais e não pagam impostos por suas atividades no país.
Os conhecidos “Jogos de azar” são os alvos do ministério da fazenda. Haddad afirma que a medida servirá para aumentar a arrecadação após a atualização da faixa de isenção do Imposto de Renda. O ministro acredita que a regulamentação desses jogos eletrônicos deve ocorrer ainda neste mês de março.
O ministro ainda conta que a ação é gerida com a colaboração da Receita Federal e também da Secretaria de Reforma Econômica. Esse apoio tem o intuito de calcular, de forma estimada, a possível arrecadação do mercado de jogos eletrônicos.
Haddad ainda afirma que medida já foi discutida internamente com o presidente Lula, que deu o aval para o prosseguimento do caso. A estimativa do valor que será arrecadado, de acordo com o ministro, será “algo na ordem de bilhões. Não muito, mas alguns.”
Acompanhe o que disse o Ministro Fernando Haddad
Em fala pública feita na terça-feira, dia 2, o ministro deixou claro a intenção da pasta com a tributação desse novo nicho.
“Esses jogos de azar da internet são tributados no mundo inteiro, não pode ser diferente aqui. Há uma evasão de divisas absurda que sai do país, você não tem o controle porque não é um casino físico, é um casino virtual. Então, é a tributação dos casinos virtuais que existem e precisam ser regulamentados.”, afirma o ministro.
Ele continua a fala:
“Não é justo com a população brasileira que essa atividade econômica seja isenta de tributação. O ganho fica todo lá fora, não tem cabimento. Como é uma coisa inteiramente nova, nós estamos recolhendo todas as informações disponíveis para poder fazer constar na lei, ou na medida provisória, a previsão de arrecadação. Há uma ilegalidade manifesta no que está acontecendo.”
Imposto de Renda para pessoas físicas
No mês de fevereiro, o presidente Lula anunciou a isenção do Imposto de Renda para as pessoas que recebem até dois salários mínimos (R$2.640). Esta medida fará com que aproximadamente 13,7 milhões de brasileiros não precisem fazer a declaração do Imposto de Renda.
