BRASÍLIA – O programa Pé-de-Meia, iniciativa do Governo Federal para combater a evasão escolar, inicia seu ciclo de 2026 consolidado como a principal ferramenta de permanência estudantil no Brasil. O programa oferece incentivos financeiros que podem ultrapassar R$ 9 mil ao final do Ensino Médio, mas exige o cumprimento rigoroso de critérios socioeconômicos e de assiduidade.
Quem tem direito ao benefício?
Para ser elegível ao programa em 2026, o estudante deve estar matriculado no Ensino Médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em escolas públicas. Os critérios principais incluem:
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Idade: Entre 14 e 24 anos.
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Vulnerabilidade Social: Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). A prioridade é para famílias com renda per capita de até meio salário-mínimo.
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Documentação: É obrigatório possuir CPF próprio e regularizado.
Estrutura de valores: Onde estão os R$ 200 e os R$ 1.000?
O auxílio é dividido em quatro frentes de pagamento:
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Incentivo-Matrícula: Parcela única de R$ 200 paga no início do ano letivo após a confirmação da matrícula pela escola.
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Incentivo-Frequência: Valor de R$ 200 mensais (pago em 9 parcelas ao longo do ano), condicionado à presença mínima de 80% nas aulas.
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Incentivo-Conclusão: Depósito anual de R$ 1.000 na conta poupança do aluno. Este valor só pode ser sacado após a formatura no Ensino Médio.
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Incentivo-Enem: Parcela única de R$ 200 para alunos do 3º ano que comparecerem aos dois dias de prova.
Como realizar o saque e consultas
O governo reforça que não é necessário fazer inscrição. O cruzamento de dados é feito automaticamente entre o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério do Desenvolvimento Social.
A movimentação financeira ocorre pelo aplicativo Caixa Tem. Para estudantes menores de 18 anos, é necessária a autorização do responsável legal no aplicativo para liberar o primeiro saque. A consulta de elegibilidade pode ser feita através do aplicativo Jornada do Estudante.
Calendário de Fevereiro de 2026
Os pagamentos referentes aos bônus de conclusão do ano anterior (2025) começam a ser liberados no final deste mês. Confira as datas baseadas no mês de nascimento:
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Janeiro e Fevereiro: 26 de fevereiro
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Março e Abril: 27 de fevereiro
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Maio e Junho: 02 de março
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Julho e Agosto: 03 de março
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Setembro e Outubro: 04 de março
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Novembro e Dezembro: 05 de março
Dica de Ouro: Estudantes que não receberem o valor devem verificar se seus dados no CadÚnico estão atualizados há menos de dois anos e se o CPF na escola coincide com o da Receita Federal.
