Nesta terça-feira (4), o prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB), marcou presença em Brasília no ato promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) em oposição ao atual texto da reforma tributária em discussão no Congresso Nacional. Durante sua estadia na capital, ele também se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro.
Bruno destacou a importância de uma reforma tributária, mas expressou preocupação com a perda de arrecadação para as prefeituras que ocorreria caso o atual texto fosse aprovado. Segundo ele, as prefeituras já têm grandes atribuições e responsabilidades, e não podem ser penalizadas.
O prefeito demonstrou especial preocupação com a perda de autonomia arrecadatória dos municípios, uma vez que a proposta em discussão prevê a incorporação do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em um único imposto, o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). Essa mudança dificultaria a gestão das prefeituras, limitando sua capacidade de fiscalização, emissão de autos de infração e controle financeiro.
Durante a reunião com Arthur Lira, os prefeitos solicitaram o adiamento da votação da reforma. Bruno ressaltou que a Frente Nacional de Prefeitos não foi devidamente incluída nas discussões, ao contrário do que ocorreu com os governadores. Ele reiterou a compreensão da importância da reforma tributária, mas enfatizou que é essencial que os municípios não sofram perdas na arrecadação.
O texto da reforma tributária está em debate no Congresso Nacional, e espera-se que a proposta seja votada em breve. Além da criação do IBS, a matéria também propõe a instituição da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um imposto federal que fundiria o PIS, Cofins e IPI.
