No dia 16 de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), assinou um decreto que regulamenta o programa Bolsa Família, relançado pelo governo federal no mês de março. O documento, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, estabelece as principais regras do programa, incluindo os valores dos benefícios e a faixa de renda para receber as transferências do governo.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o benefício médio recebido por cada família será de R$ 705,40, com os novos pagamentos previstos. Vale ressaltar que, no lançamento do programa em março, o valor médio era de R$ 606,91. Até o mês passado, o benefício médio havia sido reajustado para R$ 672,45.
O Bolsa Família passará a atender famílias em situação de pobreza, que tenham uma renda familiar de até R$ 218. Como prometido durante a campanha eleitoral, cada família receberá, no mínimo, R$ 600. Para isso, o governo pagará R$ 142 por cada integrante da família, havendo um complemento para alcançar o valor mínimo de R$ 600 quando a soma dos valores individuais for menor.
Com essa iniciativa, o governo busca fortalecer o programa Bolsa Família, que tem como objetivo auxiliar as famílias em situação de vulnerabilidade social e combater a pobreza no país. O aumento dos valores do benefício médio representa um esforço para melhorar as condições de vida dessas famílias e garantir-lhes um suporte financeiro mais significativo.
O relançamento e a regulamentação do programa Bolsa Família são medidas importantes para impulsionar a inclusão social e promover a equidade no Brasil. A expectativa é de que essas ações beneficiem milhões de famílias em todo o país, proporcionando um auxílio mais abrangente e efetivo às pessoas que mais necessitam.
