Em um anúncio divulgado nesta sexta-feira, 13 de outubro, o Governo da Bahia, através da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), informa a suspensão temporária das solicitações e emissões de Declaração de Queima Controlada (DQC). Esta medida visa lidar com as preocupações crescentes em relação às mudanças climáticas e seu potencial impacto nos incêndios florestais na Bahia.
Assim como em várias partes do mundo, a Bahia também está sujeita a mudanças climáticas que têm o potencial de aumentar a ocorrência e a intensidade de incêndios florestais. O aumento das temperaturas, períodos de seca prolongados e mudanças nos padrões de precipitação tornam certas áreas mais suscetíveis a incêndios, ameaçando a biodiversidade, a qualidade do ar e comunidades locais.
O Secretário da Sema, Eduardo Mendonça Sodré Martins, enfatiza a importância de adotar estratégias de prevenção, manejo e combate a incêndios. Ele destaca a necessidade urgente de reduzir as queimadas que afetam o país anualmente, especialmente em áreas críticas da Bahia, como a Chapada, Oeste e Norte. A Portaria em questão oferece uma oportunidade para conscientizar a população sobre a importância de reduzir as emissões de gases de efeito estufa para mitigar esses impactos.
O Programa Bahia Sem Fogo já desempenha um papel fundamental na vigilância e no combate a incêndios no interior do estado. Um Grupo de Trabalho, composto por diversos órgãos do Governo do Estado, monitora e controla qualquer foco de incêndio que surja. Essa iniciativa se alinha com a nova Portaria e fortalecerá a proteção de nossas áreas vulneráveis.
Conforme estabelecido na Portaria Nº 29.624, nos casos em que a emissão de DQC for possível, o requerente deverá apresentar uma justificativa assinada por um responsável técnico habilitado sobre o tema. O não cumprimento dos compromissos elencados nas DQCs emitidas implicará na aplicação de penalidades cabíveis e no cancelamento da declaração.
A Portaria, que entrou em vigor na data de sua publicação, permite a atualização da lista de municípios nos quais as queimadas estão suspensas com base em análises técnicas do Inema, considerando a sazonalidade climática e o risco de incêndios florestais na Bahia.
Tendências Climáticas para a Bahia:
– A maior parte de outubro normalmente tem baixos acumulados de chuva na Bahia, com temperaturas elevadas e baixa umidade relativa do ar.
– O período chuvoso no centro sul e oeste do estado geralmente começa no final de outubro e segue em novembro.
– As previsões climáticas indicam uma probabilidade maior de chuvas abaixo da média e temperaturas acima da média nos próximos dois meses, o que aumenta o risco de incêndios florestais.
**Grupo de Trabalho Bahia Sem Fogo:**
O Programa Bahia Sem Fogo, iniciado em 2010, tem como objetivo coordenar ações de prevenção, combate e monitoramento de incêndios em áreas do estado. Ele oferece infraestrutura e logística quando necessário e tem sido eficaz na prevenção e combate a incêndios florestais na Bahia. O Grupo de Trabalho é composto por diversas entidades, incluindo a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Casa Civil, Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Secretaria de Segurança Pública (SSP), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Militar e Polícia Civil.
Este comunicado visa informar e conscientizar a população sobre as medidas necessárias para proteger nosso meio ambiente e as comunidades locais. A colaboração de todos é fundamental para mitigar os impactos dos incêndios florestais em nossa bela Bahia.
