O governo federal está avaliando dois importantes processos de concessão de rodovias que impactam diretamente o estado da Bahia. Um deles é a concessão da rodovia Eco101, que se estende desde o trevo de acesso à cidade de Mucuri, no Sul da Bahia, até Mimoso do Sul, no Espírito Santo. O Tribunal de Contas da União está analisando o processo, e espera-se que uma resolução seja alcançada de forma consensual até o próximo mês.
Outro processo em andamento é a concessão da Via Bahia (BR-116/BA), que está em fase inicial de discussão e ainda não tem um prazo definido para conclusão. Esse processo é considerado mais complexo e requer uma análise mais detalhada.
O Secretário Especial do PPI, Marcus Cavalcanti, destacou a importância do modelo de resolução consensual para esses processos, em comparação com a relicitação após a devolução amigável dos contratos. Ele citou a experiência negativa da relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, que resultou em prejuízos significativos ao erário público.
Cavalcanti ressaltou que a resolução consensual permite uma retomada mais rápida dos investimentos e evita prejuízos financeiros ao governo. Ele defendeu a continuidade desse modelo para garantir o desenvolvimento da infraestrutura rodoviária do país.
