Nesta sexta-feira (29), cerca de 1,2 milhão de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física receberam o tão aguardado último lote de restituição de 2023. Além disso, este lote abrange também restituições residuais de anos anteriores.
Aqueles que estavam esperando a restituição e ainda não a receberam devem ficar atentos, pois podem ter caído na temida “malha fina”. O pagamento está sendo efetuado diretamente na conta bancária informada na declaração do Imposto de Renda ou na chave Pix do tipo CPF.
Se você não faz parte da lista de beneficiários deste lote, a recomendação é entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da sua declaração. Caso identifique alguma pendência, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar pelos próximos lotes residuais.
A Receita Federal está desembolsando um total de R$ 1,96 bilhão para 1.261.100 contribuintes. Deste montante, R$ 507,78 milhões (26%) são destinados a contribuintes com prioridade no reembolso.
É importante destacar que a maioria dos contemplados neste quinto lote (1.027.838) não está na lista de prioridades, mas entregou a declaração até 15 de setembro. Este é o primeiro lote que inclui contribuintes que enviaram a documentação após o prazo de 31 de maio.
Entre os contribuintes prioritários, a maioria, 141.577, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou utilizou a declaração pré-preenchida. Essa novidade na declaração deste ano concedeu prioridade no recebimento.
Os demais contribuintes têm prioridade legal, abrangendo 7.402 idosos com mais de 80 anos, 57.572 entre 60 e 79 anos, 6.847 com alguma deficiência ou doença grave e 19.864 cuja principal fonte de renda é o magistério.
A consulta à restituição pode ser realizada no site da Receita Federal, na seção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicando em “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta por meio do aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Caso a restituição não seja depositada na conta informada na declaração, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome por meio do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco.
No entanto, se após um ano o valor da restituição não for resgatado, será necessário requerê-lo no Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, depois em “Meu Imposto de Renda”, e, por fim, no campo “Solicitar Restituição não Resgatada na Rede Bancária”.
