O governo de Portugal anunciou recentemente a expulsão de cerca de 18 mil imigrantes em situação irregular, incluindo brasileiros, com um prazo de 20 dias para deixarem o país voluntariamente. Essa medida ocorre em meio a um endurecimento das políticas migratórias e a um contexto político marcado por eleições antecipadas em 18 de maio de 2025 .
Motivos da Expulsão
A decisão está relacionada à recusa de pedidos de regularização por parte da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). Desde 2023, a AIMA enfrenta um acúmulo de aproximadamente 400 mil processos pendentes, muitos deles de brasileiros. Uma força-tarefa foi criada para acelerar a análise desses processos, resultando na rejeição de 108 mil pedidos, principalmente por falta de pagamento de taxas ou documentação incompleta .
Além disso, o governo encerrou o regime excepcional que permitia a regularização de imigrantes que entravam como turistas e solicitavam residência posteriormente. Agora, a entrada e permanência legal exigem vistos obtidos ainda no país de origem, exceto para cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), como os brasileiros, que continuam a ter tratamento diferenciado .
Se você é um imigrante brasileiro em Portugal e está preocupado com sua situação, considere as seguintes ações:
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Verifique sua situação junto à AIMA: Acesse o portal oficial da AIMA para consultar o status do seu processo de regularização.
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Procure assessoria jurídica especializada: Advogados especializados em imigração podem orientar sobre recursos ou alternativas legais disponíveis.
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Mantenha seus documentos atualizados: Certifique-se de que todos os seus documentos estão em ordem e dentro da validade.
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Entre em contato com o Consulado Brasileiro: O consulado pode fornecer informações e assistência em casos de deportação ou outras questões relacionadas.
