Especialista explica como calcular o valor mensal a ser pago para esses profissionais em início de carreira. Programa Jovem Aprendiz é uma importante oportunidade de primeiro emprego para a população de todo o país com idade entre 14 e 24 anos.
Com o valor do salário mínimo elevado para R$1.302,00, o que representa um aumento de mais de 7% em relação ao ano anterior, as empresas que possuem contratos de jovem aprendiz terão que atualizar a remuneração mensal deles. Rafael Pinheiro, diretor da Companhia de Estágios, alerta para a importância de fazer o cálculo da maneira correta para evitar sanções administrativas previstas na Lei nº 10.097/2000, popularmente conhecida como Lei da Aprendizagem.
Nova remuneração para o Programa Jovem Aprendiz?
“As empresas que deixarem de atualizar a remuneração, neste momento, estão sujeitas à multa aplicada pelo sindicato da categoria e/ou fiscal do trabalho por não cumprimento da Lei 10.097 que, durante uma fiscalização, pode reconhecer que o jovem aprendiz tem direito ao salário mínimo/hora e que essa condição deve estar registrada no contrato de aprendizagem”, esclarece Rafael.
Além de estabelecer que os jovens aprendizes devem ter entre 14 e 24 anos de idade e estar matriculados em instituições de ensino e frequentando o Ensino Fundamental e Médio (ou já concluído os estudos); a lei diz que a empresa empregadora deve manter o valor da remuneração mensal atualizado na carteira profissional (CTPS) do jovem aprendiz, no contrato de trabalho e na matrícula de registro de aprendizagem.
“O cálculo do valor mensal do jovem aprendiz deve levar em conta se o período de trabalho contratado é de 4h ou 6h por dia e o total de horas semanais trabalhadas em cada mês. É um cálculo bem específico, que idealmente deve ser realizado pela instituição homologada que faz a gestão do contrato do jovem aprendiz”, complementa Rafael.
Entretanto, para apoiar as empresas que contam com jovens aprendizes contratados mediante salário-hora, a Companhia de Estágios disponibiliza a fórmula abaixo que pode ser aplicada mensalmente na hora de conferir a remuneração a ser paga:
Salário Mensal = (salário-hora X horas trabalhadas semanais x número de semanas no mês x 7) / 6
Além disso, cabe observar que apenas as empresas regidas por aplicação salarial expressa em Convenções Coletivas ou que oferecem alguma liberalidade acima do estabelecido na lei estão isentas de atualizar a remuneração mensal dos jovens aprendizes neste momento.
Sobre a Companhia De Estágios
A Companhia de Estágios é uma empresa que oferece soluções em recrutamento e seleção de estagiários, trainees e aprendizes, gestão de contratos de estágio e Jovem Aprendiz para as maiores organizações do país.
Seguindo sua essência de fomentar a entrada de estudantes no mercado e guiar cada vez mais talentos e empresas para o amanhã, tem mais de 1.7 milhões de candidatos cadastrados em sua base.
A Companhia de Estágios usa inteligência artificial, gamificação e processos no metaverso para proporcionar a melhor experiência aos candidatos das mais de 4 mil vagas que gerencia anualmente.
A empresa é responsável pela construção de programas de atração de talentos para mais de 300 clientes, no Brasil e América Latina, entre eles Amazon, Twitter, Scania, Clariant, Nissan, Bunge, Livelo, Klabin e Alcoa.
Atualmente, a Companhia de Estágios é a consultoria de recrutamento e seleção melhor avaliada pelos candidatos no Google e Facebook (4,8/5) e pioneira na certificação do GPTW 2020, 2021 e 2022. Recebeu, em 2021 e 2022, o prêmio Fornecedor de Confiança (Melhor RH). Mais informações em www.ciadeestagios.com.br
